Decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo Psol. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o TRF da 4ª Região derrubar a determinação.

Ministro atendeu a pedido da AGU, que argumentou que governo fez acordo com Senado para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual a partir de 2025. 

Prevista para encerrar no dia 30 de abril, o prazo foi estendido para atender às solicitações dos estudantes.

Deste total, R$ 30 milhões destinam-se a serviços de média e alta complexidade, incluindo leitos hospitalares e atendimento de emergência, diz o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.

O julgamento do recurso do Flamengo é realizado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Pasta monitora casos de leptospirose provocados pelo contato com a água das enchente, mas não houve registro de aumento de casos.

Construídos para cota da enchente de 1941, diques foram insuficientes: a água passou por cima deles. Mesmo com o rio baixando, a água não vai embora, diz o ministro Paulo Pimenta.