AO INVÉS DO JÚBILO, o silêncio tomou conta de Harare ao fim da semana passada. Os resultados finais da contestada eleição geral haviam acabado de ser anunciados, indicando uma vitória apertada com 50,8 por cento dos votos para o antigo vice-presidente Emmerson Mnangagwa, aliado do governante de longa data Robert Mugabe, que foi recentemente deposto após décadas no poder. Ao proclamar sua vitória, Mnangagwa, que é da União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (ZANU-PF, na sigla em inglês), aceitou os resultados como livres e justos.
Nelson Chamisa, o candidato de oposição de 40 anos de idade, e seu Movimento para a Mudança Democrática (MDC na sigla em inglês), afirmaram que a eleição foi fraudada em favor de Mnangagwa. Uma declaração preliminar da Missão de Observação de Eleições da União Europeia no Zimbábue referiu-se à campanha eleitoral no país como pacífica, com “liberdades políticas” respeitadas em geral, mas acusou o estado das mesmas táticas antidemocráticas que dificultaram eleições anteriores. Mnangagwa tornou-se o presidente interino após a presidência de Mugabe acabar em novembro do ano passado em uma série de eventos caóticos que resultaram em um golpe militar.
Em meio a todo o caos eleitoral, a complexidade do panorama político do Zimbábue – e suas vozes locais – pode ser facilmente perdida conforme a cobertura é filtrada por repórteres estrangeiros, um resultado das décadas de inexistência de liberdade de imprensa sob o regime de Mugabe. A mídia pode ignorar ou simplificar demais uma história e um contexto importantes: com frequência, o Zimbábue é mostrado simplesmente como uma terra de conflitos controlados por um tirano, com eventos que tendem a se condensar em momentos violentos.
Membros da equipe de observação de eleições da União Europeia falam aos eleitores em Nyatsime em 24 de julho de 2018.
Foto: Marco Longari/AFP/Getty Images
A eleição da semana passada apresentou uma oportunidade de recuperar algum controle democrático e talvez mostrar ao mundo que, na era pós-Mugabe, as vozes do Zimbábue importam. Se eleições verdadeiramente democráticas pudessem ser certificadas por monitores eleitorais do exterior, o Zimbábue poderia estar no caminho de consertar sua posição internacional, acabando com sanções e restaurando uma economia destruída. No entanto, a eleição falhou nessa missão, mantendo, em vez disso, o status quo – a vitória de Mnangagwa manteve o ZANU-PF como o único partido político a assumir o poder na história do país.
“Estava claro que ninguém queria o Zanu PF, mas a única forma de provar isso era através de uma eleição que fosse livre, justa e confiável”, disse ao Intercept Martin Manyange, apoiador de 27 anos da oposição que vive em Harare, via WhatsApp. “Neste momento eu estou decepcionado.”
Como a decepção dos zimbabuenses se refletirá ao redor do mundo é algo que ainda veremos – principalmente no modo como a eleição afetará a ligação do país com os Estados Unidos, a relação diplomática mais antiga do Zimbábue. Os EUA abriram a primeira embaixada no recém-criado Zimbábue seguindo as negociações do então Secretário de Estado Henry Kissinger, que envolveu os Estados Unidos na luta da independência e ajudou a conduzir Mugabe ao poder em 1980. Embora os EUA sejam os principais responsáveis pela ajuda humanitária ao Zimbábue desde 2002, a relação entre os países azedou com o tempo: Mugabe agarrou-se cruelmente ao poder, levando o país ao isolamento através de decisões políticas economicamente devastadoras e abusos de direitos humanos. O interesse americano no Zimbábue sem dúvida tem sua origem na abundante riqueza de recursos do país, que incluem ouro, diamantes, platina e tabaco – recursos que atualmente atraem a atenção de potências mundiais. A China ajudou guerrilheiros que lutavam pela independência em 1979 e é hoje a maior investidora no país. Especulações estão certas de que a China teve alguma influência na ascensão de Mnangagwa. A Rússia recentemente buscou oportunidades para conduzir também projetos de mineração de diamantes e platina, oferecendo “cooperação militar” na negociação. Outros países sob grandes sanções americanas – Irã e Coreia do Norte – possuem relações de longa data com o Zimbábue.
Foi neste cenário geopolítico que as esperanças daqueles que desejavam um recomeço para o Zimbábue caíram por terra à luz da vitória de Mnangagwa. Encorajadas por sua vitória, forças de segurança de Mnangagwa estão no comando de amplas medidas repressivas à oposição. Líderes da MDC estão sendo presos e ativistas estão se escondendo.
Foto: Zinyange Auntony/AFP/Getty Images
A EXPECTATIVA FOI GRANDE nos meses que precederam a primeira votação sem Mugabe; havia fortes esperanças por uma eleição livre e justa que unificaria os zimbabuenses. De sua parte, o ZANU-PF alimentou o suspense ao indicar que estava disposto a acabar com a regra unipartidária existente e retirar-se do poder caso a oposição vencesse. O espaço democrático parecia se abrir. O povo era livre para criticar a liderança de Mnangagwa em público – uma prática perigosa na época de Mugabe. Partidos políticos de oposição até fizeram campanha em locais notoriamente dominados pelo ZANU-PF. Durante seu curto período como presidente interino, Mnangagwa indicou que estava aberto para reformas quando viajou ao Fórum Econômico Mundial em Davos, declarando que “O Zimbábue está aberto para negócios.”
Tudo isso sustentou as expectativas de que as eleições de 2018 poderiam trazer mudanças reais. Considerando o fato de que o governo convidou observadores eleitorais internacionais, criou um novo processo eleitoral biométrico e permitiu que partidos de oposição fizessem campanha, Michelle Gavin e Todd Moss, do Conselho para Relações Exteriores [Council on Foreign Relations] chamaram esses esforços de “grande progresso no Zimbábue”. No entanto, concluíram que “a eleição em si parece ser menos um esforço em restaurar a voz do povo sofrido do Zimbábue e muito mais uma farsa voltada para a comunidade internacional.”
O efeito da eleição realizada no dia 30 de julho trouxe de volta sensações já bem conhecidas. Tudo começou a ser desvendado quando o grupo de oposição MDC fez uma declaração preliminar de vitória um dia após a eleição. Na coletiva de imprensa, o presidente do MDC, Tendai Biti, especulou que a Comissão Eleitoral do Zimbábue estava atrasando os resultados sem necessidade – levantando a possibilidade de adulteração nos votos. “Nós sabemos que é nesse período de atraso e incerteza que os mercadores do caos e os bispos das fraudes eleitorais fazem das suas”, disse Biti. Contudo, Chamisa, o candidato do MDC, declarou que havia vencido. “Nós temos mais votos que o ED”, postou no Twitter, chamando Mnangagwa pelas iniciais de seus dois primeiros nomes (Emmerson Dambudzo), ED. “Nós ganhamos o voto popular e vamos defendê-lo!” Uma conhecida tempestade de insegurança eleitoral mais uma vez invadiu o país.
O comitê eleitoral planejava publicar os resultados da eleição presidencial no dia 1º de agosto mas, ao invés deles, anunciou os resultados das eleições para a Assembleia Nacional. Nessa disputa, o ZANU-PF ganhou uma maioria esmagadora de assentos. Apoiadores do MDC suspeitaram que algo estava acontecendo. Muitos haviam se juntado na sede do partido em Harare, confiantes em uma iminente vitória presidencial, mas as notícias sobre os resultados para a Assembleia Nacional os levaram a protestar. Eles foram recebidos pela tropa de choque e soldados armados.
Policiais da tropa de choque zimbabuense fazem guarda na sede da Comissão Eleitoral do Zimbábue, em Harare, no dia 1º de agosto.
Foto: Luis Tato/AFP/Getty Images
Alguns manifestantes recorreram à destruição de propriedade, arremessaram pedras e tentaram saques na capital. Muitos culparam a oposição pela violência e condenaram os manifestantes que recorreram à destruição. “Eu acho que a oposição deve assumir a responsabilidade por incitar seus apoiadores a protestarem violentamente”, disse um morador de Harare, que falou ao Intercept anonimamente por medo de represália.
Na metade da tarde, notícias internacionais descreviam Harare como uma zona de guerra. A polícia, aparentemente incapaz de lidar com os protestos, chamou as forças armadas do Zimbábue invocando a Lei de Segurança e Ordem Pública (Public Order and Security Act), que permite que a polícia seja auxiliada por forças de defesa nacionais. A lei, condenada pela Human Rights Watch, existe desde 2002 e efetivamente garante à polícia o poder de proibir assembleias públicas e reuniões, bem como utilizar reforços militares. Aos membros das forças armadas também é garantido o “mesmo poder, função e autoridade” que aos policiais.
Com o exército instalado em Harare, a brutalidade contra os crescentes protestos incluía espancamentos e pelo menos seis civis foram mortos a tiros. O canal britânico Channel 4 News registrou cenas das ruas. Em um certo momento, manifestantes jogavam pedras sobre a cerca da sede do ZANU-PF e os militares começaram a atirar, prendendo jornalistas na linha de fogo que vinha de um lado só. Manchetes ao redor do mundo utilizaram frases como “tropas e manifestantes entram em conflito” e descreveu “tumultos mortais”. No entanto, apenas pequenos grupos de manifestantes recorreram à destruição e os demais estavam desarmados. Foram os militares que abriram fogo, atraindo ampla condenação. Fadzayi Mahere, uma candidata política independente, pediu em seu Twitter que a Grã-Bretanha condenasse a violência, dizendo ainda que “Mesmo que nós estivéssemos em guerra, a morte injustificável de civis desarmados ofende os princípios básicos da lei humanitária internacional.” Mnangagwa, por sua vez, prometeu uma investigação independente sobre as ações dos militares – os mesmos militares que o levaram ao poder.
Familiares e amigos lamentam no dia 4 de agosto, ao fim do funeral de Sylvia Maphosa, morta a tiros durante a violência pós-eleição em Harare, no dia 1º de agosto, um dia depois da nação ir às urnas nas eleições nacionais.
Foto: Marco Longari/AFP/Getty Images
Para as forças armadas, a violência contra os manifestantes marcou o fim de um período de gratidão que começou no ano passado, quando tropas foram recebidas com afeição incontida após a remoção de Mugabe. Agora, ao contrário, o exército é recebido com medo. “Alguns dias atrás eu vi algumas pessoas sendo baleadas”, disse um jovem morador de Harare ao Intercept, pedindo anonimato por medo de retaliações. Ele se referia à morte de Sylvia Maphosa, que levou tiros pelas costas. “Ela não estava sequer protestando, ela estava vindo do trabalho,” continuou. Dos seis mortos, Gavin Charles e Ishmael Kumire também foram identificados.
No dia 4 de agosto, 27 apoiadores do partido de oposição compareceram em tribunal após terem sido presos com acusações ligadas à violência em Harare. A tentativa da acusação de incriminá-los pela violência, ao invés dos militares, não funcionou. A juíza Nyasha Vhitorini, de Harare, concedeu fiança e repreendeu o estado. Ela afirmou que não havia evidência contra cada um dos acusados e disse que o estado “empilhou todos os acusados em um grupo, esquecendo que o tribunal lida com indivíduos, não grupos.” Todavia, as medidas repressivas continuaram: na semana passada, Biti, o presidente do MDC que sugeriu que uma adulteração dos votos teria ocorrido, foi preso perto da fronteira com a Zâmbia; após ser solto, ele teria cruzado a fronteira e buscado asilo, apenas para ser devolvido à custódia do Zimbábue.
Em declaração conjunta publicada na quinta-feira passada, a União Europeia, os Estados Unidos e outros países comentaram a prisão de Biti e outros, afirmando que estão “profundamente incomodados com os contínuos relatos de que apoiadores da oposição estão sendo perseguidos por membros das forças de segurança do Zimbábue.”
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
O HOMEM AGORA encarregado de restaurar a democracia funcional no Zimbábue possui um passado profundamente entrelaçado com o de Mugabe. Mnangagwa é conhecido por muitos nomes: “O crocodilo”, “ED” e o “Açougueiro de Matabeleland” – uma referência ao massacre de milhares naquela província. Para muitos, Mnangagwa é uma figura reverenciada – um herói da guerra de independência dos anos 1960 e 1970.
Foi durante a guerra civil do Zimbábue nos anos 1980 – entre o partido ZANU-PF de Mugabe e a oposição, a União do Povo Africano do Zimbábue (ZAPU na sigla em inglês), liderada pelo falecido Joshua Nkomo – que a reputação de Mnangagwa nasceu. Como ministro de segurança de estado, ele supervisionou a Operação Gukurahundi: A 5ª Brigada, da etnia Shona, massacrou milhares da minoria Ndebele na região sudoeste de Matabeleland que se acreditava serem apoiadores da ZAPU. É estimado que mais de 20 mil foram mortos.
“Mnangagwa era a pessoa mais volátil nessa guerra. Ele basicamente ameaçava as pessoas, e é por isso que, principalmente no sul do país, entre o povo Ndebele, sua ascensão ao poder está sendo vista com medo – por conta de seu papel chave,” disse um jornalista zimbabuense, que pediu para não ser identificado em vista da destituição de Mugabe, ao Intercept no ano passado. “É fácil culpá-lo pelo que aconteceu, mas, na verdade, a pessoa que foi ultimamente responsável pelo que aconteceu foi o próprio Mugabe.”
O massacre em Matabeleland abriu uma ferida profunda no Zimbábue, com nenhuma ação de desculpas ou reparação. Mugabe, em entrevista, certa vez chegou ao ponto de culpar os Ndebele pelo massacre de seu próprio povo: “Os dissidentes fizeram mais mal do que as pessoas alegam ter sido feito pela 5ª Brigada.”
Mnangagwa tem sido há muito tempo apontado como o fiscal de Mugabe e o cérebro por trás de suas políticas brutais. Como seu assessor principal, ele supervisionou as forças de segurança quando a violência estourou após a manipulação das eleições em 2008, assim como a recuperação e redistribuição de fazendas pertencentes a pessoas brancas para pessoas negras sem terras que começou por volta do ano 2000. A política causou uma reação internacional violenta: os Estados Unidos e outros países impuseram sanções ao Zimbábue. Mugabe respondeu, chamando as sanções de “racistas”. No ano passado, Mnangagwa prometeu compensar aqueles que perderam suas terras e criar aberturas diplomáticas à comunidade internacional.
Ainda assim, a postura dos EUA em amenizar a tensão com o Zimbábue está condicionada a mais do que compensação para donos de terras brancos. De acordo com uma ficha técnica do Departamento de Estado, “A amenização de medidas restritivas, incluindo sanções específicas e proibições de viagem, apenas ocorrerá no contexto de reformas democráticas confiáveis, transparentes e duradouras.” Com o ZANU-PF ainda no controle, Mnangagwa precisará seguir adiante com as reformas democráticas prometidas para reparar a relação com os Estados Unidos.
Foto: Zinyange Auntony/AFP/Getty Images
ATÉ AGORA, APESAR das promessas, a restauração de uma democracia funcional e um Zimbábue unido não parecem fazer parte de um futuro próximo sob o governo de Mnangagwa. Enquanto ele se concentra em sua posse, relatos sobre as crescentes medidas repressivas contra ativistas da oposição vêm de Harare. Menos de 24 horas depois do anúncio dos resultados das eleições presidenciais, a tropa de choque tentou afugentar com escudos jornalistas internacionais de uma coletiva de imprensa planejada pela oposição – reminiscências de eleições passadas em que a oposição foi silenciada. A organização Repórteres Sem Fronteiras considerou o Zimbábue como um dos países mais restritivos para a liberdade de imprensa.
“Os zimbabuenses não encontraram justiça nos últimos 38 anos. Os zimbabuenses não encontraram sua felicidade e dignidade nos últimos 38 anos.”
“O Zimbábue não encontrou paz nos últimos 38 anos,” disse Chamisa, o líder da oposição, aos repórteres, após a polícia sair e o briefing da mídia começar. “Os zimbabuenses não encontraram justiça nos últimos 38 anos. Os zimbabuenses não encontraram sua felicidade e dignidade nos últimos 38 anos.”
Com monitores eleitorais independentes organizados para publicar relatórios mais detalhados sobre a eleição, Chamisa prometeu questionar formalmente os resultados nos tribunais com evidências e requisitou uma reunião urgente com os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC na sigla em inglês), um corpo intergovernamental que cobre a parte sul do continente. Junto da União Africana (AU na sigla em inglês), a União Europeia, a China e outros países, a SADC enviou uma missão para monitorar a eleição do Zimbábue.
Mas a SADC pode não oferecer à oposição auxílio algum: o relatório preliminar foi amplamente elogioso, enaltecendo o “notável” progresso do Zimbábue sob sua nova constituição e o pacífico dia de eleição, embora o grupo também tenha mencionado “atrasos na divulgação dos votos”, “suposta falta de transparência” e o viés da comissão eleitoral em relação a um partido político sobre outros. A SADC tem como líder atualmente o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa. Ele parabenizou Mnangagwa em um tuíte após a eleição e disse ainda que “Nós encorajamos que o povo do Zimbábue aceite os resultados da eleição ou siga a via legal se quiserem mudá-los. Ansiamos ter boas relações de trabalho com você.”
Enquanto isso, ao invés de consertar sua relação com os Estados Unidos, o Zimbábue parece estar se voltando aos adversários americanos. O presidente chinês Xi Jinping parabenizou Mnangagwa por sua reeleição e espera-se que eles se encontrem no próximo mês durante o Fórum de Cooperação China-África. O Irã e a Coreia do Norte também parabenizaram Mnangagwa pela reeleição e garantiram apoio para a continuidade do relacionamento.
Após Chamisa apresentar um recurso nos tribunais na última sexta-feira e com relatos iminentes de observadores eleitorais, os apoiadores da oposição no Zimbábue têm um longo caminho à frente. Enquanto Mnangagwa e seus parceiros estrangeiros celebram, apoiadores do MDC como Manyange estão pessimistas que os relatos dos observadores ou que pressões internacionais surjam. “Eu tenho a sensação de que nada resultará dessa batalha” disse Manyange. “A SADC, a AU e o ZANU-PF dormem na mesma cama.”
Apesar da euforia da expulsão de Mugabe e as esperanças para a eleição, pouco parece preparado para mudar no Zimbábue. “A situação para os zimbabuenses comuns permanece a mesma – escassez de dinheiro, desemprego, cortes de energia, falta de água limpa,” disse ao Intercept por email o Dr. Tinashe Mushakavanhu, jornalista independente e professor universitário. “Ainda que se reinserir na comunidade internacional seja importante, o desafio de Mnangagwa é também limpar o sistema e se livrar de membros corruptos do governo. Se não há prestação de contas ou transparência, do que servem relações internacionais?”
Foto da capa: O presidente do partido de oposição Movimento pela Mudança Democrática (MDC) após coletiva de imprensa em Harare no dia 2 de agosto de 2018.
Tradução: Maíra Santos
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