Mães não podem ser proibidas de amamentar seus filhos em Campinas (Foto: Reprodução / TV Globo)O direito de amamentar em locais públicos e privados, sem passar por qualquer constrangimento, se tornou lei em Campinas (SP). O projeto de lei, aprovado por unanimidade pelos vereadores da cidade, foi sancionado pelo prefeito Jonas Donizette no dia 9 de setembro e a multa para os estabelecimentos que descumprirem será equivalente a R$ 930.
Em entrevista ao G1 nesta terça-feira (13), a pediatra da Prefeitura de Campinas e coordenadora do Centro de Lactação - Banco de Leite Humano da cidade, Cláudia Maria Monteiro Sampaio, ressaltou que a lei é um fortalecimento, para empoderar as mulheres. Mas, diz que há, muitas vezes, um bloqueio cultural que precisa ser quebrado.
"Precisa trabalhar nas escolas que o natural é amamentar no peito, e não na mamadeira. A mama não é um símbolo sexual. A mama está exposta, mas está amamentando um bebê. (...) Infelizmente a gente precisa de uma lei para garantir isso, não deveria ser assim", explica.
Locais fechados e abertos
A nova lei foi publicada no Diário Oficial do município e já está em vigor. As mães não podem ser impedidas de amamentar seus filhos em qualquer estabelecimento da cidade, independentemente se há ou não um espaço reservado para esta finalidade nos locais.
O local pode ser "fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultura, recreação ou prestação de serviço público ou privado", conforme manda a lei.
A multa de 300 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas) poderá ser dobrada se o estabelecimento foi reincidente no ato de proibir ou constranger as lactantes. O valor recolhido será destinado ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
O prazo para a regulamentação da lei é de até 90 dias. Nesse período, as mulheres que quiserem fazer uma denúncia podem ligar no telefone 156 da Prefeitura.
Leite materno garante alimento e imunidade para avida da criança (Foto: Marina Marques)
Olhar do público
Para a pediatra Cláudia Sampaio, o aleitamento materno é olhado pelo público, culturalmente, com preconceito. Inclusive os companheiros das mães muitas vezes acabam interferindo na escolha do local e do momento de amamentar.
"O constrangimento é também na forma como o sexo oposto enxerga isso, o quanto o companheiro se incomoda da mulher amamentar em público. E o quanto as outras mulheres se incomodam do marido ver uma mulher amamentando. Existe essa questão que precisa ser trabalhada".
Alimento e imunidade
O leite materno garante, além da alimentação, imunidade para o bebê, inclusive após o período de amamentação.
"Pode prevenir doenças como asma, bronquite, doença celíaca [intolerância ao glúten], diabetes, obesidade, hipertensão. Porque está tudo relacionado. Se a introdução dos alimentos ocorre de forma precária e precoce, o risco dessa criança desenvolver doenças na vida adulta é muito maior", alerta a pediatra.
Sem contar que todas as doenças que a mãe teve e as vacinas que tomou também viram anticorpos que são transportados para a criança.
