Detenção não é uma solução para migrantes
17-12-2014 Comunicado de imprensa
No mundo todo, milhares de migrantes estão atrás das grades. Depois de já terem sofrido muitas adversidades durante perigosas jornadas, os migrantes não deveriam estar sujeitos à detenção administrativa exceto como medida de último recurso, afirma o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) nos dias que antecedem o Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro.
Agência de Passaportes, Sana'a, Iêmen. Migrantes no centro de deportação. A maioria oriunda do Chifre da África. [CC BY-NC-ND / CICV / M-C. Feghali]
Todos os dias, centenas de pessoas enfrentam o martírio de viajar milhares de quilômetros por terra ou por mar em busca de um futuro melhor ou mais seguro. Fugindo de conflitos, perseguições ou da pobreza nos seus países de origem, elas arriscam as suas vidas na esperança de melhores condições. Algumas chegam ao seu destino, enquanto outras desaparecem sem deixar rastro. Muitas são presas por entrar ou permanecer em um país de forma ilegal e terminam sob custódia.
“O sofrimento desses imigrantes é motivo de grande preocupação”, afirmou Stéphanie Le Bihan, que está a cargo das questões de migração no CICV. “Enquanto aguardam a deportação, eles ficam detidos por meses, às vezes anos. A detenção indefinida e a incerteza que ela acarreta podem fazer com que a sua saúde mental se deteriore de forma significativa. Isso é ainda mais grave no caso de muitos migrantes que já sofreram traumas físicos e mentais”. A detenção de migrantes deveria, portanto, ser considerada apenas como último recurso e com base em uma avaliação individual.
Agência de Passaportes, Sana'a, Iêmen. Uma mulher etíope e o seu bebê aguardam para serem deportados. [CC BY-NC-ND / CICV / M-C. Feghali]
“As autoridades devem considerar, em primeiro lugar, que os migrantes possam manter a sua liberdade ou buscar alternativas à detenção”, declarou Le Bihan. “Se a detenção for realmente necessária, as autoridades devem garantir que os detidos serão tratados com dignidade e serão mantidos em condições decentes”. O CICV acredita que as condições para que as pessoas sejam mantidas em detenção administrativa devem ser não punitivas e que as restrições devem ser limitadas a quando forem estreitamente necessárias.
Os menores, em particular os desacompanhados, são especialmente vulneráveis e as suas necessidades de desenvolvimento não podem ser atendidas em centros de detenção. Para eles, outras medidas devem ser adotadas, como a acomodação em abrigos abertos onde receberão apoio e assistência e terão acesso à educação. As famílias devem ser mantidas juntas e, em lugar de deter as crianças com os seus pais, devem-se encontrar alternativas para toda a família.
Em diversos países, o CICV visita os migrantes nos centros de detenção para avaliar as condições em que estão sendo mantidos e o que tratamento que recebem, se têm acesso aos devidos processos legais e se podem manter contato com a sua família do lado de fora dos centros de detenção. A organização se esforça para manter um diálogo construtivo com as autoridades pertinentes com o objetivo de fazer quaisquer melhorias necessárias. A ação do CICV é estritamente humanitária: a organização não tenta impedir, nem incentivar a migração.
Mais informações:
Céline Buvelot, CICV Genebra, tel: +41 22 730 30 84 ou +41 79 574 28 89