Os Princípios Fundamentais Do Movimento Internacional Da Cruz Vermelha e Do Crescente Vermelho

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PRINCPIOS
FUNDAMENTAIS
DO MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA
E DO CRESCENTE VERMELHO
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O MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA
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O Movimento Internacional da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho a
maior rede humanitria do mundo, cuja
misso aliviar o sofrimento humano,
proteger a vida e a sade e promover
o respeito pela dignidade humana, em
particular durante confitos armados e
outras emergncias. Est presente em
todos os pases e apoiado por milhes
de voluntrios.
O Movimento no consiste de uma nica
organizao. composto pelo Comit
Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a
Federao Internacional das Sociedades
da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
e as 189 Sociedades Nacionais da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho. Cada
componente tem a sua prpria identida-
de jurdica e funo, porm, esto todos
unidos pelos sete Princpios Fundamentais.
A misso exclusivamente humanitria do
CICV proteger a vida e a dignidade das
vtimas dos confitos armados e de outras
situaes de violncia, assim como prestar-
lhes assistncia. Fundado em 1863, o CICV
deu origem ao Movimento, cujas atividades
internacionais nos confitos armados dirige
e coordena.
A Federao Internacional inspira, facilita e
estimula todas as atividades humanitrias
das Sociedades Nacionais membros em
favor das pessoas mais vulnerveis. Dirige e
coordena as aes dos seus membros para
assistir as vtimas de desastres naturais e
de ndole tecnolgica, os refugiados e as
pessoas afetadas por emergncias sanit-
rias. Foi fundada em 1919.
As Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha
e do Crescente Vermelho so auxiliares das
suas respectivas autoridades pblicas no
mbito humanitrio. Proporcionam uma
ampla gama de servios, tais como assis-
tncia em casos de desastre e atividades de
sade e apoio social. Em tempos de guerra,
podem assistir a populao civil e apoiar
os servios de sade das foras armadas.
OS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS
DO MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA
Humanidade, imparcialidade, neutralidade,
independncia, voluntariado, unidade e
universalidade: sete Princpios Fundamentais
resumem a tica do Movimento, constituindo
a essncia do seu enfoque para ajudar as pes-
soas afetadas por confitos armados, desastres
naturais e outras situaes de emergncia.
Os princpios unem os componentes
do Movimento o CICV, as Sociedades
Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente
Vermelho e a Federao Internacional e
possibilitam que prestem uma assistncia
efetiva e imparcial para as pessoas necessi-
tadas. So normas obrigatrias de conduta
que os componentes do Movimento devem
seguir sempre, cuja necessidade deve ser
respeitada pelos Estados.
Os Princpios Fundamentais so cruciais para
a identidade do Movimento. A adeso a eles
garante a natureza humanitria do trabalho
do Movimento, mantendo a consistncia
para a ampla gama de atividades que este
realiza no mundo todo. Os princpios ofere-
cem um vnculo comum para as Sociedades
Vermelho, que apresentam uma variedade
enorme em termos de estrutura, cultura e
nmero de colaboradores.
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HUMANIDADE
O Movimento Internacional da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho, que
nasce da preocupao de prestar auxlio,
sem discriminao, a todos os feridos nos
campos de batalha, se esfora, nos mbitos
nacional e internacional, para evitar e
reduzir o sofrimento humano em todas as
circunstncias. Visa proteger a vida e a sade,
assim como promover o respeito pessoa
humana. Favorece a compreenso mtua,
a amizade, a cooperao e a paz duradoura
entre todos os povos.
Este princpio, do qual derivam todos os outros,
abrange diversos conceitos:
O sofrimento universal e exige uma
resposta: no pode ser tratado com
indiferena.
O respeito pela dignidade humana
primordial em tudo o que o Movimento faz.
Implica ajudar e proteger outras pessoas,
independente de quem sejam ou do que
fzeram.
O Movimento protege a vida e a sade por
meio da promoo do Direito Internacional
Humanitrio (DIH), prevenindo desastres e
doenas e realizando atividades que salvam
vidas, desde primeiros socorros at
o fornecimento de alimentos e abrigo.
OS PRINCPIOS
FUNDAMENTAIS
HUMANIDADE
IMPARCIALIDADE
NEUTRALIDADE
INDEPENDNCIA
VOLUNTARIADO
UNIDADE
UNIVERSALIDADE
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NEUTRALIDADE
A fm de conservar a confana de todos, o
Movimento abstm-se de tomar parte em
hostilidades ou em controvrsias, em nenhum
momento, de ordem poltica, racial, religiosa
e ideolgica.
O Movimento no pode tomar partido nem dar
a impresso que o faz, tanto nos seus discursos
como nas suas aes, em nenhum momento
e em nenhum lugar. Isso possibilita que os
componentes cheguem at as pessoas que
precisam de ajuda durante as crises e mantenham
um dilogo com as partes envolvidas em um
confito armado ou outro tipo de violncia.
A neutralidade do Movimento ajuda a garantir
s partes envolvidas em um confito que a
assistncia aos civis e aos combatentes feridos
ou detidos no constitui uma interferncia no
confito. Os componentes do Movimento devem
construir uma reputao de conduta neutra em
tempos de paz, de modo que tenham a confana
de todos os lados beligerantes e que possam agir
de forma mais efcaz desde o incio do confito
armado ou durante outras situaes de violncia.
IMPARCIALIDADE
No faz nenhuma distino de nacionalidade,
raa, religio, condio social nem orientao
poltica. Dedica-se somente a socorrer os
indivduos na medida dos seus sofrimentos,
atendendo s suas necessidades e dando
prioridade s mais urgentes.
O princpio de imparcialidade engloba trs
conceitos relacionados:
No discriminao: os componentes
do Movimento ajudam as pessoas
independentemente das suas crenas
religiosas, cor da sua pele, convices
polticas, origem ou condies fnanceiras.
Proporcionalidade: seja no tratamento
dos feridos ou na distribuio de alimentos,
os componentes do Movimento devem
garantir que as pessoas mais necessitadas
sejam as primeiras a receber assistncia.
Imparcialidade: as decises devem
ser tomadas com base unicamente
nas necessidades e no devem ser
infuenciadas por consideraes ou
sentimentos pessoais.
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VOLUNTARIADO
um movimento de socorro voluntrio
e de carter desinteressado.
O princpio de voluntariado signifca a
motivao humanitria de todas as pessoas
que trabalham dentro do Movimento,
sejam ou no pagas para faz-lo.
Os membros do Movimento no tm outro
motivo, a no ser a vontade de ajudar: esta
uma forte prova de solidariedade.
A extensa rede do Movimento de
voluntrios da Cruz Vermelha e do
Crescente Vermelho singular e garante
que as pessoas no mundo todo recebam
assistncia.
uma fonte de iniciativa e inspirao para
muitos outros esforos humanitrios; ao
mesmo tempo, proporciona informaes
valiosas sobre os contextos locais e a
forma mais adequada de ajudar as pessoas
necessitadas.
Por meio dos voluntrios, as Sociedades
Vermelho esto inseridas nas comunidades
locais e ajudam no seu fortalecimento e
empoderamento.
INDEPENDNCIA
O Movimento independente. Auxiliares
dos poderes pblicos nas suas atividades
humanitrias e submetidas s leis que
governam os respectivos pases, as
Sociedades Nacionais devem, no entanto,
conservar uma autonomia que lhes permita
agir sempre segundo com os princpios do
Movimento.
Somente sendo verdadeiramente
independente, o Movimento pode
respeitar os princpios de neutralidade e
imparcialidade.
Embora agindo como auxiliares das
autoridades pblicas no mbito
humanitrio, as Sociedades Nacionais da
Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
devem manter a sua autonomia ao tomar
decises, de modo que possam trabalhar
em conformidade com os Princpios
Fundamentais sempre e em qualquer
situao. Isso implicaria recusar qualquer
pedido que entre em confito com esses
princpios e cuidar para no se deixar
submeter a nenhuma interferncia ou
presso.
Os componentes do Movimento devem
poder conduzir avaliaes independentes
e falar livremente com as pessoas que
precisam de assistncia.
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UNIDADE
Em cada pas s pode existir uma Sociedade
da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho,
devendo ser acessvel a todos e estender a sua
ao humanitria a todo o territrio nacional.
Este princpio permite que as Sociedades
Vermelho ajam como uma fora unifcadora
nos pases e nas comunidades e que promovam
o entendimento e a paz.
Deve haver somente uma Sociedade
Nacional no pas e esta deve conduzir as
suas atividades humanitrias em todo o
territrio nos centros urbanos, assim
como nas reas rurais remotas.
Deve recrutar voluntrios, colaboradores
e membros da sua diretoria em todo e
qualquer grupo tnico e social, sem fazer
discriminao de raa, gnero, classe,
religio, orientao poltica ou qualquer
outro critrio.
UNIVERSALIDADE
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha
e do Crescente Vermelho, em cujo seio todas as
Sociedades Nacionais tm os mesmos direitos
e o dever de se ajudarem mutuamente,
universal.
A universalidade do sofrimento requer uma
resposta universal: as Sociedades Nacionais
existem em quase todos os pases do
mundo e tm a responsabilidade coletiva
de assistir umas s outras em respostas a
crises e apoiar o desenvolvimento umas das
outras em um esprito de solidariedade e
respeito mtuo.
Independentemente dos seus recursos,
cada Sociedade Nacional tem os mesmos
direitos de voto nos rgos diretivos do
Movimento.
O princpio da universalidade tambm
implica que as falhas ou as omisses de
um componente afetem diretamente o
Movimento como um todo. A integridade
e a imagem pblica do Movimento
dependem da adeso aos Princpios
Fundamentais por parte de todos.
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Comit Internacional da Cruz Vermelha
19, avenue de la Paix
1202 Genebra, Sua
T +41 22 734 60 01 F +41 22 733 20 57
shop@icrc.org www.cicr.org
CICV, agosto de 2014
Foto da capa: Talia Frankel/ Cruz Vermelha Americana

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