Estamos fazendo o suficiente para proteger os serviços de assistência à saúde?

Boletim Assistência à Saúde em Perigo - março de 2016

No dia 15 de fevereiro, outros três estabelecimentos de saúde foram bombardeados na Síria. Com o som dessas explosões ainda zumbindo nos ouvidos, não podemos dizer que estamos fazendo o bastante. Mais de 60% dos estabelecimentos de saúde da Síria foram total ou parcialmente destruídos desde o início do conflito. A esse ritmo, as pessoas doentes e feridas em breve não terão adonde ir.

No Iêmen também, mais de cem estabelecimentos de saúde foram atacados nesses 11 meses desde o início do conflito. O coordenador de ajuda de emergência da Organização das Nações Unidas, Stephen O'Brien, informou ao Conselho de Segurança no dia 16 de fevereiro que quase 600 estabelecimentos de saúde - cerca de 25% dos serviços do país - foram fechados. Como resultado, existem agora 220 estabelecimentos menos onde as pessoas recebem tratamento para a desnutrição aguda.

A Síria e o Iêmen não são os únicos países. O relatório de incidentes violentos do projeto Assistência à Saúde em Perigo lançado em abril de 2015 indica que a violência contra os profissionais, estabelecimentos e veículos de saúde é generalizada. Entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014, 2.398 ataques desta natureza foram registrados em apenas 11 países afetados por conflitos armados. Isso representa mais de dois ataques por dia.

É preciso fazer mais

Estão sendo feitos esforços para prevenir este tipo de violência, incluindo os que são parte da iniciativa Assistência à Saúde em Perigo, no entanto, mais pessoas e recursos precisam ser mobilizados. No dia 3 de novembro de 2015, um mês após o bombardeio do hospital da organização Médicos Sem Fronteiras em Kunduz, Afeganistão, 18 organizações de profissionais e humanitárias envolvidas na prestação de assistência à saúde - entre elas, a Associação Médica Mundial, o Conselho Internacional de Enfermeiras, a Organização Mundial da Saúde, Médicos Sem Fronteiras e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha – lançaram uma declaração conjunta sobre a proteção da assistência à saúde. Nesta declaração, instavam os Estados, os grupos armados, os profissionais humanitários locais e internacionais, assim como as organizações de profissionais de saúde que dedicassem atenção urgente às recomendações da iniciativa Assistência à Saúde em Perigo.

As 18 organizações manifestaram a sua preocupação quanto ao número e à gravidade dos ataques contra profissionais, estabelecimentos e veículos de saúde e lançaram o alerta, exigindo que os Estados tomem medidas concretas para: investigar e condenar esses ataques, fazer emendas na legislação nacional para melhorar a proteção dos serviços de assistência à saúde, treinar membros das Forças Armadas e cooperar com as organizações humanitárias e de assistência à saúde para tornar a prestação de assistência à saúde mais segura para os pacientes e melhorar a qualidade desse serviço. Mais esforços conjuntos precisam ser realizados de modo que a questão esteja em primeiro plano nos próximos eventos globais como a Assembleia Mundial de Saúde e a Cúpula Humanitária Mundial e seja prioridade na agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Um mapa claro a seguir

Em dezembro de 2015, os Estados-Partes das Convenções de Genebra se reuniram nessa cidade para a 32ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e adotaram a resolução "Assistência à Saúde em Perigo: Continuar protegendo a prestação de assistência à saúde juntos". Como Alexander Breitegger explica no seu artigo "Um mapa para a proteção da assistência à saúde", a resolução constitui uma base forte para a cooperação contínua entre os Estados, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, a comunidade de saúde e outros grupos. Pode ser usada para tomar medidas concretas e práticas segundo cada país para prevenir a violência contra a prestação de assistência à saúde e mitigar os efeitos dessa violência.

Os esforços conjuntos e coordenados são importantes, mas também é crucial que cada Estado, organização, forças armadas ou grupos armados façam contribuições individuais para proteger a assistência à saúde. No seu artigo , Eric de Roodenbeke fala sobre a promessa que a Federação Internacional de Hospitais fez durante a Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho para melhorar a segurança nos hospitais. A organização dele não era a única: 35 compromisso relacionados com essa questão foram feitos de maneira individual ou coletiva pelos Estados, membros do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e observadores da Conferência. Ainda há tempo para propor um compromisso (até o final de março de 2016), portanto é uma boa oportunidade para nos perguntarmos o que mais podemos fazer. E devemos repetir essa pergunta para nós mesmos até que o som dos hospitais sendo bombardeados seja silenciado.

Ali Naraghi, gerente do projeto Assistência à Saúde em Perigo, CICV

Leia também:

"Cinco pontos que podemos resgatar das comissões sobre Assistência à Saúde em Perigo", pelo embaixador Martin Seleka, África do Sul
"Um guia para proteger os serviços de assistência à saúde", de Alexander Breitegger, CICV
"Compromisso de tornar os hospitais lugares mais seguros", de Eric de Roodenbeke