Editorial: Desabafo da OAB

O editorial "Desabafo da OAB" foi publicado hoje (03) no jornal O Progresso, de Mato Grosso do Sul:

"Ao tomar posse na presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Ophir Cavalcante fez o desabafo que a grande maioria dos brasileiros gostaria de poder fazer publicamente: os políticos que não têm vergonha na cara são culpados pelo fato de o Brasil aparecer na 75a posição no ranking da corrupção divulgado semana passada pela Transparência Internacional. Para o novo presidente da OAB, se os políticos fossem mais sérios, probos e transparentes nas suas ações, o Brasil não estaria figurando no rol das nações mais corruptas do planeta. O discurso de posse de Ophir Cavalcante foi marcado por críticas a impunidade nos casos de corrupção política no Brasil, sobretudo em episódios como o que ocorrem neste momento no Distrito Federal onde o governador José Roberto Arruda ainda pode sair impune da investigação desencadeada pela Polícia Federal para desarticular uma quadrilha que desviava dinheiro público para alimentar uma espécie de mensalão na Assembleia Distrital.

Uma frase de Ophir Cavalcante é emblemática nesta questão da corrupção política: dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer propina recebida são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo. De fato, foi o tempo em que a classe política brasileira se preocupava em servir de exemplo para a sociedade, sobretudo para os mais jovens que, muitas vezes, se espelhavam em lideranças políticas para iniciar carreiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e até no Congresso Nacional. Os constantes escândalos e os péssimos exemplos estão afastando as pessoas de bem da política e, com isso, abrindo espaço para que oportunistas, ímprobos e corruptos se locupletem com o dinheiro público. Resultado: nunca, em toda história republicana, a sociedade brasileira assistiu tantos escândalos de corrupção, malversação do dinheiro público, desvios de conduta e de moral daqueles que deveriam dar o exemplo. Nunca o crime esteve tão organizado e as pessoas de bem deste país estiveram tão vulneráveis à violência que transforma famílias em reféns do medo.

O momento é ideal para que o Poder Judiciário inicie uma verdadeira cruzada contra o crime em todas as instâncias do poder, punindo exemplarmente os mensaleiros, sanguessugas, fraudadores da democracia e todos aqueles que ousaram atentar contra o Estado Democrático de Direito por julgar-se acima da lei e da ordem pública. A esperança do povo brasileiro é que o Poder Judiciário inicie uma operação nos moldes da que livrou a Itália da corrupção e recolocou os italianos no caminho do desenvolvimento social, da probidade administrativa, do crescimento econômico e da justiça. Ao mesmo tempo, a sociedade deve cobrar dos deputados e senadores uma reforma urgente da legislação, de forma que a corrupção passe a ser enquadrada como crime hediondo, levando para a cadeia desde o servidor que tenha desviado um litro de combustível até o presidente da República que tenha incorrido em crime de responsabilidade.

Para reverter esse quadro, o novo presidente da OAB sugere que a sociedade seja mais seletiva na hora de escolher seus governantes e seus representantes nas Casas de Leis. É por isso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa dar à sociedade a resposta que se espera da corte maior deste país, punindo exemplarmente os eleitos e reeleitos que violarem as regras do jogo democrático. Aliás, o TSE precisa mobilizar seus ministros para acelerar todo e qualquer processo que esteja tramitando naquela estância, sem atropelar o rito processual, mas dando respostas mais rápidas à sociedade. Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também poderiam priorizar o julgamento de ações que envolvam detentores de mandato, governos e governantes. O fato é que o combate à corrupção e à impunidade promete ser a principal marca do mandato de Ophir Cavalcante e para aqueles que não acreditam nessa proposta ele deixou um recado:" ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos, pois nenhum país avança, nenhum país ingressa no primeiro mundo com as mãos sujas ".